Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

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Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Veneziano Vital do Rêgo
Matéria:
PL 1152/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017, que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, para exigir a disponibilidade de heliponto em edificações com altura superior a 30 (trinta) metros, e dá outras providências.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
26/02/2019
Matéria:
PL 864/2019
Ementa:
Altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
19/02/2019
Matéria:
PL 863/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
19/02/2019
Matéria:
PL 861/2019
Ementa:
Isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e demais documentos de viagem, no território nacional, os estudantes brasileiros que comprovadamente requeiram esses documentos com o objetivo de realizar atividade de ensino, pesquisa ou extensão no exterior.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
19/02/2019
Matéria:
PL 726/2019
Ementa:
Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/02/2019
Matéria:
PL 725/2019
Ementa:
Dispõe sobre o repasse de benefícios do Programa Bolsa Família, criado pela Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, a entidades que desenvolvam programas de acolhimento institucional.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/02/2019
Matéria:
PL 724/2019
Ementa:
Torna obrigatória a utilização de patamares mínimos de água de reúso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões de baixa precipitação pluviométrica.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/02/2019
Matéria:
PL 723/2019
Ementa:
Obriga à inclusão de advertência na divulgação de informações sobre saúde na rede mundial de computadores.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/02/2019
Matéria:
PL 643/2019
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento a condições de preservação ambiental e de saúde e segurança dos trabalhadores, para a realização das atividades de lavra mineral no país.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
12/02/2019
Matéria:
PL 642/2019
Ementa:
Altera o Artigo 3º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; o inciso III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968; e o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para permitir a participação dos servidores da Ebserh – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares nos processos de consulta prévia para a escolha de dirigentes das instituições federais de educação superior em que trabalham, desde que autorizados pelos respectivos Conselhos Universitários.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
12/02/2019

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