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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
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- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Parlamentar
- Marina Silva
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO GERAL DE RECEM-NASCIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 13/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES E IDOSOS EM ESPETACULOS ARTISTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 07/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO DE APOIO AO EXTRATIVISMO SUSTENTAVEL NA AMAZONIA LEGAL - FAESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 18/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 27/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTE-SE AO ART. 161 DO CODIGO PENAL PARAGRAFO QUARTO E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 18/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 926, 927 E 928 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 18/03/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 489 E 499 DO CODIGO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 18/03/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 489 E 499 DO CODIGO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/01/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 926, 927 E 928 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/01/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 161 DO CODIGO PENAL PARAGRAFO QUARTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/01/1996
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