Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha

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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
Parlamentar
Rodrigo Cunha
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 2º ao art. 139 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a fim de estabelecer restrições ao alcance das medidas gerais passíveis de serem impostas pelo juiz para a efetivação da tutela judicial.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
17/03/2023
Matéria:
Ementa:
Concede o benefício do seguro-desemprego, durante o período de defeso, aos trabalhadores da pesca artesanal, que exerçam sua atividade na confecção e reparos de embarcações e petrechos, na captura ou coleta de caranguejos, mariscos, algas ou outros frutos do mar, fluviais ou lacustres, no seu processamento e aos demais trabalhadores que contribuem diretamente para o exercício da pesca, e dá outras providências.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
19/04/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar o direito dos alunos da educação básica à assistência oftalmológica.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
18/05/2023
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos veículos elétricos ultracompactos de fabricação nacional.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
18/05/2023
Matéria:
Ementa:
Prevê metas para redução da pobreza e da pobreza extrema, e institui o Programa de Responsabilidade Social.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
05/06/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para tipificar como improbidade administrativa a omissão de agente público em atender decisão judicial definitiva relativa a obrigação de prestar quanto a políticas públicas.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
05/06/2023
Matéria:
Ementa:
Estabelece diretrizes para o uso de imagens e áudios de pessoas falecidas por meio de inteligência artificial (IA), com o intuito de preservar a dignidade, a privacidade e os direitos dos indivíduos mesmo após sua morte.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
19/07/2023
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Assistência Social da Segurança Alimentar.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
19/04/2023
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial, Tecnologia da Informação, Segurança Cibernética e Combate à Desinformação (Frente Parlamentar da Segurança Digital).
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
02/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a adoção e incentivo à eletromobilidade no Brasil.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
28/03/2023

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