Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Fabiano Contarato
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 -Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar que os hospitais públicos e privados realizem todos os exames de triagem neonatal visando o diagnóstico e à terapêutica de anormalidades no recém-nascido, inclusive o teste do pezinho ampliado.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
26/11/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, – Estatuto da Cidade, para vedar o emprego de técnicas de “arquitetura hostil” em espaços livres de uso público.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
18/02/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989, e a Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998, com o objetivo de estabelecer parâmetros sobre a comercialização do ouro, e revoga artigos da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
11/03/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
25/03/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para proibir a discriminação com base na orientação sexual de doadores de sangue.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
28/06/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para determinar a realização de campanhas de conscientização acerca da importância da vacinação contra a covid-19 e alertar sobre os prejuízos individuais e coletivos decorrentes da não vacinação e dos atrasos e interferências no cronograma de vacinação provocados por recusa de determinadas vacinas pela população.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
19/07/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 14.125, de 2021, para determinar um prazo máximo para a distribuição das vacinas recebidas pelo Ministério da Saúde.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
05/08/2021
Matéria:
Ementa:
Estabelece condições para a entrada no País de viajantes de procedência internacional, com a exigência de apresentação de certificado de vacinação contra a Covid-19 ou cumprimento de quarentena.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
29/11/2021
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
02/02/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para definir que o Rol apresentado pela ANS seja referência básica mínima para cobertura assistencial pelos planos de saúde.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
08/06/2022

Fazer nova pesquisa ›