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Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
Encontradas 171 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para determinar a realização de campanhas de conscientização acerca da importância da vacinação contra a covid-19 e alertar sobre os prejuízos individuais e coletivos decorrentes da não vacinação e dos atrasos e interferências no cronograma de vacinação provocados por recusa de determinadas vacinas pela população.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 19/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 02/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece mecanismos para aprimorar a atuação do Ministério Público Federal nos inquéritos e ações penais originárias dos Tribunais Superiores.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 03/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para instituir o piso salarial nacional do Assistente Social.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 15/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Federal nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer logística diferenciada para cadastramento e saque do auxílio emergencial pelos indígenas.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 18/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga o ressarcimento, por parte de hospitais, postos de saúde e clínicas, aos profissionais de saúde que tiverem adquirido equipamentos de proteção individual por conta própria.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 18/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.125, de 2021, para determinar um prazo máximo para a distribuição das vacinas recebidas pelo Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 05/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para esclarecer sobre a não incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas em relação a valores recebidos a título de pensão alimentícia.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 09/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para coibir disseminação de conteúdos que incitem o ódio, a discriminação ou o preconceito nas redes sociais e nas plataformas de busca.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 21/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União no caso de morte ou invalidez de agente de segurança pública em serviço.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 22/11/2022
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