Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Artur da Tavola
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Artur da Tavola
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Artur da Tavola
Encontradas 10 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece na legislação brasileira a criação e regulamentação da profissão / atividade de astrólogo.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 12/03/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Proíbe o uso de propaganda e publicidade em livros didáticos, de todos os níveis, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 01/03/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Disciplina a desindexação das dívidas judiciais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (S/Partido/RJ)
- Data:
- 01/02/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ANTIGO ESTUDIO DA RADIO NACIONAL, NO RIO DE JANEIRO, E SUA TRANSFORMAÇÃO EM MUSEU DA HISTORIA DO RADIO NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB, A DOAR A SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO AO MENOR 'A MINHA CASA' O IMOVEL QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'DIA NACIONAL DO CHORO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIÇÃO DO 'DIA NACIONAL DO CHORO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 28/09/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ANTIGO ESTUDIO DA RADIO NACIONAL, NO RIO DE JANEIRO (RJ), E SUA TRANSFORMAÇÃO EM MUSEU DA HISTORIA DO DO RADIO NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 13/08/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB A DOAR A SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO AO MENOR 'A MINHA CASA' O IMOVEL QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 13/08/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISCIPLINA A DESINDEXAÇÃO DAS DIVIDAS JUDICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 07/05/1998
Fazer nova pesquisa ›