Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
- Parlamentar
- Augusta Brito
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 91 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever a perda, em favor da União, do imóvel, embarcação, aeronave e veículo utilizado para a prática do delito descrito no art. 149-A do Código Penal.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para instituir campanha permanente de conscientização em arenas esportivas e respectivas transmissões dos eventos para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cancela automática em interseções em nível.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 01/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reconhece o evento “Evangelizar é Preciso”, realizado no município de Fortaleza, no estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 01/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País, para estabelecer que as bibliotecas das escolas públicas contenham, em seus acervos, obras em defesa da equidade de gênero e proteção das mulheres.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 06/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para instituir abordagem relativa ao luto perinatal no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 06/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para piscicultura, relativas a empreendimentos localizados na área de atuação da Sudene, que tenham sofrido com mortandade de peixes decorrente de eventos climáticos.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 25/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para permitir que as Senadoras gestantes, bem como àquelas que retornam da licença à gestante, possam participar de forma remota dos trabalhos da Casa.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 23/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Resolução nº 9, de 25 de março de 2013, para incluir, entre as atribuições da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, a de incentivar a criação de órgãos semelhantes nas estruturas das casas legislativas estaduais, municipais e distrital.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 05/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência Política de Gênero.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 13/09/2023
Fazer nova pesquisa ›