Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Balanço Social Empresarial, autoriza a criação do Selo Empresa Responsável, altera o § 2º do art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e o inciso IV do art. 3º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 03/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.029, de 1995, para vedar a fixação de limite etário máximo e outras práticas discriminatórias, na admissão ou permanência da relação jurídica de trabalho do idoso e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 12/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para dispor sobre a proteção do trabalho do idoso e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 12/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o imposto de renda das pessoas físicas, para permitir a dedução de despesas com pagamento de aluguel residencial.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 12/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para permitir a cobertura de despesas de acompanhante de paciente idoso, regulamentando o art. 16 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 12/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.496, de 1997, para autorizar a União e os Estados, no âmbito do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal, a abater do cálculo do resultado primário despesas dos Estados com investimentos em obras de infra-estrutura.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 03/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa Melhor Idade e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 03/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Anápolis, Estado de Goiás.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 03/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Simão, Estado de Goiás.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 03/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 49 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, renumerando o atual parágrafo único, para impor ao fornecedor a obrigação de advertir o consumidor, de forma clara e destacada, do direito de arrependimento previsto no art. 49 e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 17/07/2007
Fazer nova pesquisa ›