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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9424, de 24 de setembro de 1996, que "Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 2º e 3º da Lei nº 10101, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a equiparação do empregador rural pessoa física à empresa e a periodicidade da participação nos lucros ou resultados dos trabalhadores nas atividades agrícolas, pecuárias ou de extração vegetal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 19/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 829 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as provas testemunhais na Justiça do Trabalho, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece condições diferenciadas de empréstimos para pequenas e microempresas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite a cessão, a entidades públicas, de bens apreendidos de traficantes de entorpecentes.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 81 e 82 do Código Tributário Nacional, que dispõem sobre a contribuição de melhoria.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do artigo 458 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, no que se refere à integração de salário in natura.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga os §§ 1º, 2º, 4º, 5º e 6º do artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, e normas conexas, para extinguir a exigência de depósito recursal nas ações trabalhistas.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a conceder empréstimos com taxas de juros subsidiadas destinados à aquisição de geradores de energia.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre a concessão das férias anuais ao empregado doméstico.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (S/Partido/PR)
- Data:
- 15/08/2001
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