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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 333 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO EDUCATIVA PARA CRIANÇAS, POR MEIO DE CANAIS DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), E ESTABELECE SANÇÕES PELO SEU DESCUMPRIMEMTO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SEREM UTILIZADAS COMO PROVA CONTRA O DEPOENTE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA 'AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS - ULYSSES GUIMARÃES' O AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO NO MUNICIPIO DE GUARULHOS - SP.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS PARA O CUSTEIO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre advertência nas embalagens de baterias e pilhas eletroquímicas
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a não incidência de multas e juros de mora sobre atrasos no pagamento de débitos, nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 22/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o comparecimento bienal dos Chefes de Missões Diplomáticas perante o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Secretaria Federal de Controle Interno, órgão vinculado à Presidência da República.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 13/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda outorga de mandato com poderes para receber e dar quitação, nas hipóteses que menciona.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a competência funcional dos Juizados Especiais Cíveis regulada no artigo 3º da Lei nº 9099, de 26 de setembro de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Cíveis e Criminais, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 27/08/1999
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