Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Parlamentar
- Renan Calheiros
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação da carreira de médico de Estado.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 28/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 100 e 166 da Constituição Federal, para prever meios alternativos de utilização dos valores decorrentes de precatórios e vedar a inclusão de emendas ao projeto de lei orçamentária nas hipóteses que especifica, e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excepcionar do Teto de Gastos as despesas que especifica.
- Autor:
- Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 24/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a incorporação tecnológica em saúde.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Maria Eliza (MDB/RO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 25/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede, nos termos do art. 21, XVII, da Constituição Federal, anistia às pessoas denunciadas no âmbito da denominada Operação Spoofing, por revelarem perseguições políticas e desvios funcionais em série praticados por membros da magistratura e do Ministério Público Federal.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 10/02/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 04/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cancelamento de dos Requerimentos com numerações do SEDOL SF/21011.9883461 e SF 21650.21845-42
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 21/05/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Anteprojeto de Resolução apresentado pelo Senador Renan Calheiros (SF/21603.87210-35), que altera o art. 144 da Resolução nº 1, de 2006 do Congresso Nacional, para garantir a impessoalidade nas emendas de relator, no âmbito do processo legislativo orçamentário.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 29/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerimento de licença
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 02/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerimento de licença 16.03.21
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerimento de licença
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 13/04/2021
Fazer nova pesquisa ›