Proposta de Emenda à Constituição n° 38, de 2021


Identificação:
PEC 38/2021
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
26/10/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação da carreira de médico de Estado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/10/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/10/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
26/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21453.32512-59, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
26/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21453.32512-59, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
26/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
26/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21453.32512-59, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
26/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21453.32512-59, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
26/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura do Senador Acir Gurgacz a PEC Carreira de médicos de Estado nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, protocolado no SEDOL com o nº SF/21453.32512-59
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
27/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21453.32512-59, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
27/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21453.32512-59, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
28/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21453.32512-59, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
28/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21453.32512-59, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21453.32512-59, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
04/11/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21453.32512-59, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento da Senadora Nilda Gondim, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Senado Federal
Data:
28/10/2021
Descrição/Ementa
Confirmação das assinaturas físicas à PEC 38/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
29/10/2021 Publicado no DSF Páginas 548-554 - DSF nº 178
Encaminhado à publicação, em 28/10/2021.
Data de Leitura:
28/10/2021
Indexação:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, CARGO DE CARREIRA, CATEGORIA PROFISSIONAL, MEDICO, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), REQUISITOS, SUBSIDIOS
04/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento da Senadora Nilda Gondim, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
28/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 28/10/2021.
Publicado no DSF Páginas 548-554 - DSF nº 178
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/11/2021 15:31