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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
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- Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Parlamentar
- Renan Calheiros
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 5º da Constituição Federal, para incluir o acesso à internet entre os direitos fundamentais.
- Autor:
- Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Albuquerque (PSD/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 12/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento 03/04/2020
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 07/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 124, de 2018.
- Autor:
- Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Otto Alencar (PSD/BA), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do bloco Minoria Humberto Costa (PT/PE), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PSDB Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 04/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para tratamento de saúde
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 22/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença do dia 01/09/2020
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 02/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à emenda oferecida PEC 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 18/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 13/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 04/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de justificativa
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 07/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento 14.09.21
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
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