Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros

Matéria:: PLS 392/2005

Tramitação Bicameral do(a) PLS 392/2005
Ementa:: Dispõe sobre incentivos fiscais às doações para Partidos Políticos e candidatos.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:: 24/11/2005

Matéria:: PLS 161/2000

Tramitação Bicameral do(a) PLS 161/2000
Ementa:: Altera a Lei nº 6194, de 19 de dezembro de 1974 e define a utilização de parte dos recursos arrecadados pelo DPVAT para esclarecimento dos direitos das vítimas de trânsito ao prêmio desse seguro.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 01/06/2000

Matéria:: PDS 150/2013

Tramitação Bicameral do(a) PDS 150/2013
Ementa:: Convoca plebiscito sobre a reserva de, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos cargos nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para mulheres.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 27/06/2013

Matéria:: PDS 6/2002

Tramitação Bicameral do(a) PDS 6/2002
Ementa:: Dispõe sobre as eleições gerais de 2002. (Suspende decisão do TSE que vincula coligações partidárias federais e estaduais).
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 06/03/2002

Matéria:: PRS 71/2003
Ementa:: Estabelece alíquota mínima do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, medicamentos, insumos agrícolas, energia elétrica de baixa renda e sobre prestações de serviços de transportes e comunicações, para produtos da cesta básica.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:: 04/12/2003

Matéria:: PRS 85/1996
Ementa:: ESTABELECE ALIQUOTA MINIMA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E DE COMUNICAÇÕES, PARA PRODUTOS DA CESTA BASICA.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:: 14/08/1996

Matéria:: PEC 69/2012

Tramitação Bicameral do(a) PEC 69/2012
Ementa:: Altera o art. 159 da Constituição Federal para elevar os repasses de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.
Autor:: Senador Wilder Morais (DEM/GO) e outros.
Data:: 18/12/2012

Matéria:: RQS 450/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão temática, com a presença do Sr. Ministro da Fazenda, com vistas a debater os reajustes a serem concedidos aos servidores públicos e a criação de novos cargos públicos na Administração Pública Federal.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 15/06/2016

Matéria:: INS 1/2012
Ementa:: Sugere, nos termos regimentais, a criação e a manutenção, pelo Senado Federal, de banco de dados sócio-econômicos relativos a temas de índole federativa, a exemplo do endividamento público e operações de crédito, arrecadação do ICMS, repartição das receitas tributárias, transferências constitucionais e legais, dentre outros.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 27/03/2012

Atividade Legislativa