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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Roberto Requião
Encontradas 62 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de artista circense.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 20/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre isenção do Imposto sobre importação para equipamentos e animais amestrados destinados a atividades circenses.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 20/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para instituir o sistema de lista fechada na eleição proporcional.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 05/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 25/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DOS RECURSOS DO SALARIO-EDUCAÇÃO.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 08/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 18/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere parágrafo no art. 19 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e altera redação do art. 10 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para dar às micro e pequenas empresas, nos casos de aquisição de produtos sujeitos à substituição tributária, o direito de pagar ICMS pela alíquota máxima a elas aplicáveis, tendo como base de cálculo o valor real da operação.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para permitir, nos processos licitatórios destinados a propaganda e publicidade, a participação de licitantes por meio de consórcios.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 12/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para permutar a ordem das fases do julgamento nos processos de licitação.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 12/07/2012
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