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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Roberto Requião
Encontradas 62 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE A GRANEL, POR MEIO DE CONDUTO, DE DERIVADOS DE PETROLEO PRODUZIDOS NO PAIS.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 31/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES', A FIM DE AMPLIAR A SEGURANÇA E A FISCALIZAÇÃO DO VOTO ELETRÔNICO.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 03/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 19/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para permitir a utilização do Fundo Partidário para o pagamento de multas.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 18/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos aos recursos.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 25/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere parágrafos no art. 5º da Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 10/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão “perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, fiscalizar e regular o sistema financeiro para garantir um sistema sólido e eficiente e contribuir para estimular o crescimento econômico e a geração de empregos.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 29/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a divulgação dos custos efetivos de operações de empréstimos, financiamentos e arrendamento mercantil.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 19/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas sobre o tratamento protocolar escrito e oral, destinado ou referente aos detentores de cargos públicos.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 15/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Contribuição Social sobre Créditos não Tributados – CCNT
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 03/11/2015
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