Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina "Contorno Oeste Ottomar de Souza Pinto" o trecho do Contorno Oeste de Boa Vista, no Estado de Roraima, que faz a ligação da BR 174 Norte à BR 174 Sul.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 19/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 67-A à Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para dispor sobre a devolução das prestações pagas em caso de desfazimento do contrato de promessa de compra e venda de imóveis.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 08/12/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Jornada Nacional de Controle Externo.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros., Deputado Federal Carlos Marun (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 13/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivo da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 06/02/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, no intuito de aprimorar procedimentos da instrução de operações de crédito.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 06/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Comissão Permanente de Desenvolvimento Regional e de Agricultura no Senado Federal.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 19/04/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, no intuito de aprimorar e simplificar procedimentos da instrução de operações de crédito.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o intralimite de concessão de garantias pela União às operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Disciplina o tratamento a ser dispensado às renegociações de dívidas previstas na Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, e na Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, no que tange às contratações das operações de crédito e concessões de garantia pela União previstos nas Resoluções do Senado Federal nº 40 e 43, de 2001, e 48, de 2007.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com combustíveis. O SENADO FEDERAL, na forma do art.155, V, “b”, da Constituição Federal, RESOLVE:
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 28/05/2018
Fazer nova pesquisa ›