Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Ciro Nogueira
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei no 11.941, de 27 de maio de 2009, para dispor sobre as garantias funcionais dos ex-Conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), oriundos da Fazenda Nacional.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
11/04/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para dispor sobre a proibição de produtos saneantes e cosméticos que contenham micropartículas de plástico em sua composição.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
04/04/2018
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer barras de proteção lateral como componentes de uso obrigatório nos veículos.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
07/03/2018
Matéria:
Ementa:
Inclui o art. 32-A e o item 11 no art. 70 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para dispor sobre a realização dos serviços de emissão, alteração e extinção dos dados cadastrais de pessoas naturais no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda pelos cartórios de registros civis de todo o País.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
07/03/2018
Matéria:
Ementa:
Acrescenta ao Código Penal o art. 140-A, para criminalizar a divulgação de fotografias de pessoas acidentadas ou em situação vexatória.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
07/03/2018
Matéria:
Ementa:
Modifica a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para vedar a saída temporária de condenados.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
06/02/2018
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar o crime de divulgação de notícia falsa.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
29/11/2017
Matéria:
Ementa:
Determina que os preços por litro de todos os combustíveis automotivos comercializados sejam expressos com duas casas decimais no painel de preços e nas bombas medidoras.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
19/09/2017
Matéria:
Ementa:
Institui a política de substituição dos automóveis movidos a combustíveis fósseis e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para dispor sobre a vedação a comercialização e a circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
31/08/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.298, de 20 de junho de 2016, que estabelece a reincorporação pela União dos trechos de rodovias federais transferidos aos Estados e ao Distrito Federal por força da Medida Provisória nº 82, de 7 de dezembro de 2002, para determinar que a União reincorpore à malha rodoviária federal todos os trechos de interesse dos Estados e do Distrito Federal, que lhes foram repassados durante a vigência desta Medida Provisória.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
16/08/2017

Fazer nova pesquisa ›