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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ciro Nogueira
Encontradas 102 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a identificação genética para os condenados por crime praticado com violência contra pessoa ou considerado hediondo.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, em processos licitatórios para exploração de petróleo, gás natural ou outros hidrocarbonetos, a necessidade de incluir disposição que trate de planos de emergência para os casos de vazamento ou derramamento de óleo ou derivados, como requisito de edital, como critério de julgamento de licitação e como condição contratual.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 11/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Penal para criminalizar a criação de identidade ou perfil falsos na internet e outras condutas equiparadas.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 22/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 22/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 40 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, para extinguir os juros e as multas de mora nas execuções fiscais suspensas em razão da não localização de bens do devedor sobre os quais possa recair a penhora.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 11/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 431-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e altera o caput do art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o preenchimento de quotas para pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece restrições ao comércio de produtos químicos com elevado potencial corrosivo sobre a pele e as mucosas.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 09/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Penal para aumentar a pena para os crimes de roubo e de receptação de cargas.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 29/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito da indústria, do comércio e de serviços em operações com recursos oriundos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e com recursos mistos dos referidos fundos.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 25/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o inciso XI do art. 10 da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, para incluir todas as atividades bancárias no rol de serviços ou atividades essenciais.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 02/05/2012
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