Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ciro Nogueira
Encontradas 102 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, nº 10.436, de 24 de abril de 2002 e nº 13.046, de 6 de julho de 2015, para prever a obrigatoriedade de oferta, pelo Poder Público, de serviços de tradução e de interpretação da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) nos locais que especifica.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 24/02/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Código de Defesa do Consumidor para atribuir a natureza de título executivo extrajudicial ao acordo celebrado perante órgãos de defesa do consumidor.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda da pessoa física e dá outras providências, para prorrogar a dedução no imposto de renda das pessoas físicas das contribuições previdenciárias do empregado doméstico até o exercício de 2018.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, para isentar de IOF as operações de câmbio efetuadas por bolsistas brasileiros em estudo no exterior.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta ao Código Penal o art. 140-A, para criminalizar a divulgação de fotografias de pessoas acidentadas ou em situação vexatória.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 07/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui o art. 32-A e o item 11 no art. 70 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para dispor sobre a realização dos serviços de emissão, alteração e extinção dos dados cadastrais de pessoas naturais no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda pelos cartórios de registros civis de todo o País.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 07/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer barras de proteção lateral como componentes de uso obrigatório nos veículos.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 07/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências, para prorrogar a validade da norma e alterar o limite de dedução relativo à pessoa jurídica.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 15/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Prêmio Cidade Acessível, destinado aos municípios mais bem colocados na classificação de avaliação do cumprimento das disposições da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 04/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para agravar o regime de cumprimento de pena do condenado pela prática de crime hediondo.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 16/03/2011
Fazer nova pesquisa ›