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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ciro Nogueira
Encontradas 102 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal – para acrescentar mais uma causa especial de aumento de pena ao § 2º do art. 157.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere o § 1º-A no art. 33 da Lei nº 11.343, de 26 de agosto de 2006, para agravar as penas relacionadas ao tráfico de crack.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 23/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a implantação de programas de software nas bibliotecas públicas para uso de deficientes visuais.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 23/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Oeiras (UFO), no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/PASEP, incidentes sobre a receita de venda no mercado interno de produtos oriundos da piscicultura.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 16/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para obrigar as prestadoras de serviços de telecomunicações a disponibilizar recursos para atendimento a situações de perigo público iminente e de interesse público relevante.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que “regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial”, para conferir prioridade ao exame do pedido de patentes verdes.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 16/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do sistema de comunicações ópticas para a Defesa Nacional.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para dispor sobre a proibição de produtos saneantes e cosméticos que contenham micropartículas de plástico em sua composição.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 04/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta a Seção V no Capítulo III da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para possibilitar a suspensão do funcionamento ou o bloqueio de acesso de aplicação de internet que incentive ou promova a prática de crime.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 31/05/2017
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