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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e a Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, a fim de modificar os critérios de suspensão condicional da pena.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 26/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 167, 246 E 290 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 09/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984, QUE 'INSTITUI A LEI DE EXECUÇÃO PENAL'.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 06/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 643 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE 'APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO'.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 06/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 643 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE 'APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO'.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 03/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO CODIGO PENAL REFERENTE AO CRIME DE ROUBO.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
- Data:
- 08/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA, EM CONSONANCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 37, PARAGRAFO PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ORGÃOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
- Data:
- 09/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE SEJA INCURSO NAS PENAS DO TIPO CRIMINAL DOLOSO O AGENTE DE CRIME COMETIDO MEDIANTE O USO DE VEICULO AUTOMOTOR NAS CONDIÇÕES INDICADAS OU EM AREA PROIBIDA PELA AUTORIDADE COMPETENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
- Data:
- 11/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE A AUTORIDADE POLICIAL MENCIONADA NO ARTIGO 69 DA LEI 9099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (S/Partido/SP)
- Data:
- 28/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O REGISTRO NACIONAL DE PROPRIEDADE DE VEICULO AUTOMOTOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (S/Partido/SP)
- Data:
- 28/09/1995
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