Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Cunha Lima

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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Cunha Lima
Parlamentar
Ronaldo Cunha Lima
Matéria:
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO 2º (SEGUNDO) E ACRESCENTA O PARAGRAFO 3º (TERCEIRO) NO ARTIGO 542 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).
Autor:
Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
Data:
19/03/1999
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA MUNICIPIOS A FORMAREM CONSORCIO PARA IMPLEMENTAR POLITICA COMUM DE DESENVOLVIMENTO.
Autor:
Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
Data:
13/04/1999
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 184 E 186 DO CODIGO PENAL E O ARTIGO 525 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
Autor:
Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
Data:
15/04/1999
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 151 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
Data:
16/04/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a apresentação e a publicação de Estudos de Viabilidade Municipal nos procedimentos de criação, incorporação, fusão ou desmembramento de Municípios, conforme determina o § 4 do art. 18 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
Data:
26/04/1999
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9745, de 15 de dezembro de 1998, para instituir, nas regiões afetadas pela seca, o Programa Especial de Garantia de Renda Mínima.
Autor:
Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
Data:
04/04/2000
Matéria:
Ementa:
REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ART.356 E O PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 358 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00093 DE 1970, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES (REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL).
Autor:
Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
Data:
19/04/1995
Matéria:
Ementa:
acresce parágrafo úncio ao art. 78 do Regimento Interno do Senado Federal, que dispõe sobre a indicação de membros para as comissões.
Autor:
Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
Data:
27/04/1999
Matéria:
Ementa:
Requer licença para tratamento de saúde, a partir de 31 de maio de 1999, pelo prazo de 125 (cento e vinte e cinco) dias.
Autor:
Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
Data:
24/05/1999
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS CASA NO PERIODO DE 06 A 13 DE MARÇO DE 1995.
Autor:
Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
Data:
06/03/1995

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