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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Cunha Lima
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- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Cunha Lima
- Parlamentar
- Ronaldo Cunha Lima
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 184 E 186 DO CODIGO PENAL E O ARTIGO 525 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 08/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO E ACRESCENTA O PARAGRAFO TERCEIRO NO ARTIGO 542 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973. (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 11/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA MUNICIPIOS A FORMAREM CONSORCIO PARA IMPLEMENTAR POLITICA COMUM DE DESENVOLVIMENTO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 13/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 184 E 186 DO CODIGO PENAL E O ARTIGO 525 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 15/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 151 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 16/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a apresentação e a publicação de Estudos de Viabilidade Municipal nos procedimentos de criação, incorporação, fusão ou desmembramento de Municípios, conforme determina o § 4 do art. 18 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 26/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ART.356 E O PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 358 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00093 DE 1970, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES (REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL).
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 19/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- acresce parágrafo úncio ao art. 78 do Regimento Interno do Senado Federal, que dispõe sobre a indicação de membros para as comissões.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 27/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde, a partir de 31 de maio de 1999, pelo prazo de 125 (cento e vinte e cinco) dias.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 24/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DAS DIVIDAS PUBLICAS PAGO PELOS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA LEI 8388, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 11/01/1996
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