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Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Teotonio Vilela Filho
Encontradas 22 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE CARTEIRA DE SAUDE PARA ADMISSÃO NO EMPREGO.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 28/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 05/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE MEDIDAS PARA A PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER, MEDIANTE INCENTIVOS ESPECIFICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 05/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS, REGULANDO O ART. 59, PARAGRAFO UNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 05/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE SISTEMAS DE PREVIDENCIA SOCIAL DIVERSOS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 31/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PERCENTUAL DE AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA DOS MUNICIPIOS COM O FGTS E A PREVIDENCIA SOCIAL, DE QUE TRATA O ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR 77, DE 1993. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 31/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CONDIÇÕES PARA INCREMENTAR A UTILIZAÇÃO DO ALCOOL COMO COMBUSTIVEL DE VEICULOS AUTOMOTORES ATRAVES DA REDUÇÃO DO IPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 15/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O ADICIONAL DE MELHORIA AMBIENTAL - AMA, INCIDENTE SOBRE OS PREÇOS DE VENDA DOS COMBUSTIVEIS FOSSEIS E O FUNDO DE APOIO A MELHORIA AMBIENTAL - FAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 11/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 29/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 28/08/2002
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