Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Valmir Campelo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valmir Campelo
- Parlamentar
- Valmir Campelo
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NAS MARGENS DAS RODOVIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 16/01/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AS PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS QUE SE DEDIQUEM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A INDENIZAR OS PROPRIETARIOS DE VEICULOS ROUBADOS OU FURTADOS EM ESTABELECIMENTO SOB SUA ADMINISTRAÇÃO OU RESPONSABILIDADE.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 09/01/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 8004, DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE FINANCIAMENTO NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA OS PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO NA REDE DE ENSINO REGULAR, PUBLICO OU PRIVADO, NOS VALORES DOS INGRESSOS EM TODAS AS CASAS QUE PROMOVAM EVENTOS E ESPETACULOS DE NATUREZA CULTURAL.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 02/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALARIO-FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE PRESIDENTE E DE DIRETOR DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 03/04/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DAS TARIFAS PARA ESTUDANTES NOS TRANSPORTES COLETIVOS INTEMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 23/02/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. PRIMEIRO DA LEI 6766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 19/07/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PASSAGEM SUBSIDIADA PARA ESTUDANTES NOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 21/02/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 - LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 03/06/1993
Fazer nova pesquisa ›