Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Valmir Campelo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valmir Campelo
- Parlamentar
- Valmir Campelo
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO SISTEMA FINANCEIRO DE RECURSOS REPASSADOS OU TRANSFERIDOS PELA UNIÃO A ORGÃOS OU ENTIDADES DOS TRES NIVEIS DE GOVERNO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 16/03/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O INCISO VI DO ART. SEGUNDO DA LEI 8025, DE 12 DE ABRIL DE 1990.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 15/05/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TERAPEUTA EM MEDICINA NATURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 30/08/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DOS CONTRATOS DE DEPOSITO EM PAPEL-MOEDA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 23/05/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA O ART. 243 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS COM CULTURAS ILEGAIS DE PLANTAS PSICOTROPICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 22/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PENSÃO MILITAR.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 12/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, VINCULADOS OU INCORPORADOS AS FORÇAS ARMADAS, SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 09/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 05/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE GARÇOM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 18/03/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO QUINTO DO ART. 14 E AO ART. 82 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPÕE SOBRE O MANDATO DO ATUAL PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 28/04/1993
Fazer nova pesquisa ›