Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas

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Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
Parlamentar
Waldeck Ornelas
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA, CONSTITUIDA POR 11 (ONZE) TITULARES E 11 (ONZE) SUPLENTES, PARA ATE 15 DE DEZEMBRO DE 1996, PROMOVER DISCUSSÕES E ESTUDOS QUE RESULTEM EM PROPOSTAS DE APERFEIÇOAMENTO DAS POLITICAS GOVERNAMENTAIS PARA A REGIÃO NORDESTE, INCLUSIVE SEU ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
Data:
18/04/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE O PORTO DE CAMPINHO, NO ESTADO DA BAHIA.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
19/04/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO SENATORIAL TEMPORARIA, COMPOSTA DE 07 (SETE) MEMBROS E 07 (SETE) SUPLENTES, PARA NO PRAZO DE 04 MESES, PROMOVER AMPLA DISCUSSÃO ACERCA DE POLITICAS, PROGRAMAS, ESTRATEGIAS E PRIORIDADES VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
Data:
06/04/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PREVISTAS NA LEI 7990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
03/04/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFOMAÇÕES SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS RENUNCIAS ASSUMIDAS PELO TESOURO DA UNIÃO NO PERIODO DE 1989 A 1995.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
31/03/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DA UNIÃO NO PERIODO DE 1989 A 1995.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
31/03/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES REGIONALIZADAS SOBRE OS INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS ESTATAIS.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
31/03/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E DOTAÇÕES DE RECURSOS DA UNIÃO PARA IRRIGAÇÃO EM FACE DO ARTIGO 42 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, BEM COMO O DISPOSTO NO ARTIGO 43, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
22/03/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16 E 17 DO CORRENTE MES.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
17/03/1995
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar as comissões temporárias destinadas ao estudo de tema determinado.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
11/03/2002

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