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Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
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- Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
- Parlamentar
- Waldeck Ornelas
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, de forma a permitir a movimentação da conta vinculada para aquisição de microcomputador.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 30/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993, de forma a modificar a sistemática de atuação do Conselho Nacional de Assistência Social e de concessão do certificado de entidade beneficente de assistência social.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 21/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6748, de 10 de dezembro de 1979, que "Reduz a exigência de documentação aos pretendentes à aquisição de unidades habitacionais pelo Sistema Financeiro de Habitação, nos financiamentos de valor igual ou inferior a 1500 Unidades Padrão de Capital (UPC)".
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989 e dá outras providências. (Estabelece normas e formalidades legais para atos de improbidade administrativa dos responsáveis pelos bancos administradores dos Fundos).
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 12/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 1º do artigo 19 da Lei nº 10260, de 12 de julho de 2001 (dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior), para atribuir prioridade absoluta aos alunos afrodescendentes.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 17/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para quitação de prestações atrasadas dos financiamentos habitacionais.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 27/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 15 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, para regulamentar a identificação numérica dos candidatos aos cargos majoritários.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 28/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao artigo 47 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que "Estabelece normas para as eleições".
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 13/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO) DO ARTIGO 1º (PRIMEIRO) E O CAPUT DO ARTIGO 2º (SEGUNDO) DA LEI 9533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 03/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AREA DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 10/03/1998
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