Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas

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Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
Parlamentar
Waldeck Ornelas
Matéria:
Ementa:
MODIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000022 DE 1989, QUE ESTABELECE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
Data:
24/10/1997
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as operações externas de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a que se refere o artigo 52, inciso V, da Constituição Federal, de caráter não-reembolsável.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
31/01/1996
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
14/11/2002
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o artigo 81 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Fundo de Financiamento ao Combate à Pobreza).
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
05/11/2002
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Cruz das Almas - BA, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
05/11/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre requisitos e condições para o registro de nomes de domínio na rede internet no Brasil.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
09/10/2002
Matéria:
Ementa:
Inclui as doações aos fundos controlados pelos Conselhos de Assistência Social na permissão para dedução do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
28/08/2002
Matéria:
Ementa:
Revoga a Lei nº 4759, de 20 de agosto de 1965, (Dispõe sobre a denominação e qualificação das Universidades e Escolas Técnicas Federais).
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
01/08/2002
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 149 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer penas ao crime nele tipificado e indicar as hipóteses em que se configura condição análoga à de escravo.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
05/06/2002
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5862, de 12 de dezembro de 1972, que autoriza o Poder Executivo a constituir a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (INFRAERO), e dá outras providências, para determinar que as aplicações de recursos feitas por Estados e Municípios em aeroportos administrados pela INFRAERO sejam convertidas em aporte de capital na referida empresa.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
29/05/2002

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