Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o sistema prisional brasileiro, na linha dos direitos humanos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater “Vinte e Oito anos da Constituição da República: os direitos fundamentais em jogo”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/10/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A Regulamentação do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/09/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Os fundos de pensão dos funcionários do Correios, o Postalis”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/06/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de diligência externa desta Comissão ao município de Iguatemi-MS, para averiguar a finalidade de averiguar a situação dos Guarani-Kaiowá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 05/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater “O combate à violência contra - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Transexuais e Simpatizantes - LGBTTS”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/10/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “O orçamento dos Institutos e Universidades Federais”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/09/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Os impactos das políticas de estado frente a saúde suplementar e suas consequências no SUS”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/06/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a criminalização dos movimentos sociais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater “As propostas de reforma da Previdência”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/10/2016
Fazer nova pesquisa ›