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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater com trabalhadores, empresários e aposentados a redução da jornada de trabalho e encargos na folha de pagamento.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento ao Requerimento nº 88-CDH, de 2012 para inclusão de convidado.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 29/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “ações dos movimentos negros organizados, das religiões de matriz africanas e das comunidades quilombolas em relação às políticas públicas e ações afirmativas direcionadas para esses setores da sociedade brasileira”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre laqueadura compulsória com a participação dos seguintes convidados: • Corregedor do Conselho Nacional da Justiça (CNJ); • Corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); • Defensoria Pública da Mulher em São Paulo; • Atriz Thais Araujo – Embaixadora na ONU; • Luciana Boiteaux - Professora da Faculdade de Direito da UFRJ; • Paulo Silveira - membro do movimento respeito é bom e eu gosto e autor e organizador do livro "Exercício da Paternidade".
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 25/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a acessibilidade e a comunicação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A Gestão Pública na Velocidade da Mudança”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o fim do fator previdenciário, o aumento real aos aposentados e pensionistas, a desoneração da folha de pagamento e a decadência do direito à revisão de benefício previdenciário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de censura aos agressores da estudante Ana Luiza Lima, do curso de Medicina da Escola Multicampi da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, localizada em Caicó - RN, pelas absurdas agressões que vêm sendo realizadas contra ela, em razão de discurso proferido na cerimônia de comemoração dos dois anos do Programa Mais Médicos, no qual defendeu o programa e as políticas adotadas pelos governos do ex-Presidente Lula e da Presidenta Dilma Rousseff na área da ampliação do acesso aos cursos de Medicina em todo o país e na criação de políticas públicas que permitiram o atendimento médico às populações mais humildes do País.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 18/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “O Desmonte do Sistema Previdenciário no Brasil”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o Fundo de participação dos Estados ¿ FPE -, em face a dignidade da pessoa humana.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/09/2011
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