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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem aprovação de moção de apoio à paz mundial.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 24/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Conclamam aos governos dos países membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas que convoquem reunião de emergência daquele organismo para debater estratégias que visem fazer cumprir a Resolução 1441 de forma pacífica e cessar de imediato a intervenção militar no Iraque.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 01/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, manifestar integral apoio à decisão do governo brasileiro de não assinar acordo bilateral com os EUA para eximir cidadãos norte-americanos da jurisdição do Tribunal Penal Internacional.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 08/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, combinado com os artigos 220 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Piauí e levantamento da sessão do dia 28 de julho de 2003 pelo falecimento da Deputada Federal do Estado do Piauí, Francisca Trindade, ocorrido no dia 27 de julho de 2003.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 28/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre as aplicações dos recursos dos programas do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 28/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Manifesta integral apoio à candidatura de Celso Furtado ao prêmio Nobel de Economia de 2004.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 04/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados entre Brasil e Canadá.
- Autor:
- Deputado Federal Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 07/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem o comparecimento do Sr. ARIEL DE CUNTO, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, para prestar esclarecimentos sobre as atividades da Agência.
- Autor:
- Deputado Federal Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 21/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem informações documentadas do Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre as atividades da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
- Autor:
- Deputado Federal Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 21/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem o comparecimento do Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, para prestar esclarecimentos sobre as atividades da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
- Autor:
- Deputado Federal Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 21/11/2000
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