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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
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- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 10207, de 23 de março de 2001, que "dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa de Crédito Educativo, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 09/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui sistema de avaliação da qualidade do ensino fundamental público e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 09/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a identificação dos servidores dos órgãos de segurança pública do Estado quando participem em operações de controle e manutenção da ordem pública e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 09/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatório o uso nas escolas públicas de uniforme escolar padronizado e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 09/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 14/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Normatiza a disponibilização de documentos em língua estrangeira nos sítios e portais da Rede Mundial de Computadores - Internet mantidos pelas administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 03/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o artigo 192 da Constituição Federal, dispondo sobre a cobrança de tarifas por instituições financeiras, e dá providências.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 10/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 23/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 2º da Resolução nº 17, de 1999, que autoriza a União e o Estado do Piauí, com a interveniência do Banco do Estado do Piauí S.A. - BEP, da Caixa Econômica Federal - CEF e do Banco Central do Brasil - Bacen, a realizarem operação de crédito no âmbito do Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 20/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso I do artigo 397 do Regimento Interno, combinado com o o artigo 50, caput da Constituição Federal, seja convocado o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Celso Amorin, para, perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, discorrer sobre a política externa brasileira e suas implicações, face à conjuntura internacional, no plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 19/02/2003
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