Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante

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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
Parlamentar
Aloizio Mercadante
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre as aplicações dos recursos dos programas do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
28/10/2003
Matéria:
Ementa:
Manifesta integral apoio à candidatura de Celso Furtado ao prêmio Nobel de Economia de 2004.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
04/11/2003
Matéria:
Ementa:
Assegura a todo o cidadão eleito aos cargos de chefe dos poderes executivos de qualquer esfera da federação o direito de obter as informações necessárias durante o período de transição.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
Data:
15/12/2004
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 74 da Lei 8069, 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para estabelecer em 16 anos a idade máxima para a não recomendação de espetáculos e diversões.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
12/05/2004
Matéria:
Ementa:
Estabelece reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência nos programas de qualificação profissional financiados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e dá outras providências.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
20/10/2004
Matéria:
Ementa:
Modifica a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências, para tornar obrigatória a apresentação, na rede mundial de computadores (Internet), de documentos que tenham sido desclassificados em virtude do transcurso do prazo estabelecido para sua categoria.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
20/10/2004
Matéria:
Ementa:
Acrescenta alínea ao § 3º do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender o benefício fiscal às doações e patrocínios destinados à construção de salas de cinema em municípios com menos de cem mil habitantes.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
20/10/2004
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a contribuição de negociação coletiva.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
18/11/2004
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 8 da Lei 9.069, de 29 de junho de 1995, para ampliar a representatividade do Conselho Monetário Nacional.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
18/11/2004
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 464, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conferir aos empregados o direito de escolher a instituição financeira e a agência em que os empregadores depositarão sua remuneração.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
24/11/2004

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