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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
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- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta incisos VII e VIII ao art. 1º da Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985 (Lei do Cheque), para dispor sobre o conteúdo do cheque.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 30/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, pela vitória brasileira na OMC, referente aos subsídios norte- americanos ao algodão.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 29/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com a finalidade de instruir a tramitação do PLC/11/2004, informações ao Ministério do Trabalho e Emprego, o que a aprovação do projeto possa causar e o respectivo impacto sobre os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 216 do Regimento Interno, solicita o sobrestamento da tramitação do PLC/11/2004, até que seja encaminhado ao Senado Federal.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 06/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, com a finalidade de instruir a apreciação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei da Câmara nº 27 de 2004, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde, informações se houve funcionários públicos afetados pelo Césio, no atendimento às vítimas, caso afirmativo, quais são eles e de quais órgãos.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 08/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, com a finalidade de instruir a apreciação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei da Câmara nº 27 de 2004, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o impacto que o projeto poderá causar nas finanças públicas, bem assim se já existe previsão no Orçamento para o cumprimento do disposto no citado projeto.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 08/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 23, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 02/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer manifestação de júbilo pela decisão do Tribunal Administrativo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que considerou ilegal a interrupção do mandato do Embaixador José Maurício Bustani na Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ).
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 04/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 122, de 2003, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 09/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 74, inciso II e artigo 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Externa do Senado Federal para acompanhar as próximas eleições presidenciais dos Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 18/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de pesar, bem como a observação de um minuto de silêncio, pela morte do grande economista brasileiro Celso Furtado, além da apresentação de condolências à família e ao Estado da Paraíba, seu estado natal.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 22/11/2004
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