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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 14/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Normatiza a disponibilização de documentos em língua estrangeira nos sítios e portais da Rede Mundial de Computadores - Internet mantidos pelas administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 03/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o artigo 192 da Constituição Federal, dispondo sobre a cobrança de tarifas por instituições financeiras, e dá providências.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 10/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 23/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 2º da Resolução nº 17, de 1999, que autoriza a União e o Estado do Piauí, com a interveniência do Banco do Estado do Piauí S.A. - BEP, da Caixa Econômica Federal - CEF e do Banco Central do Brasil - Bacen, a realizarem operação de crédito no âmbito do Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 20/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso I do artigo 397 do Regimento Interno, combinado com o o artigo 50, caput da Constituição Federal, seja convocado o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Celso Amorin, para, perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, discorrer sobre a política externa brasileira e suas implicações, face à conjuntura internacional, no plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 19/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem aprovação de moção de apoio à paz mundial.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 24/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Conclamam aos governos dos países membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas que convoquem reunião de emergência daquele organismo para debater estratégias que visem fazer cumprir a Resolução 1441 de forma pacífica e cessar de imediato a intervenção militar no Iraque.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 01/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, manifestar integral apoio à decisão do governo brasileiro de não assinar acordo bilateral com os EUA para eximir cidadãos norte-americanos da jurisdição do Tribunal Penal Internacional.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 08/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, combinado com os artigos 220 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Piauí e levantamento da sessão do dia 28 de julho de 2003 pelo falecimento da Deputada Federal do Estado do Piauí, Francisca Trindade, ocorrido no dia 27 de julho de 2003.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 28/07/2003
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