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Proposições do(a) parlamentar Albano Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Albano Franco
- Parlamentar
- Albano Franco
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA (RO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 78.021.322,63 (SETENTA E OITO MILHÕES, VINTE E UM MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS CRUZADOS E SESSENTA E TRES CENTAVOS), JUNTO AO BANCO DE RONDONIA S/A.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 05/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A PROTEÇÃO AO TRABALHADOR URBANO OU RURAL, EM FACE DA AUTOMAÇÃO A QUE ALUDE O ITEM XXVII DO ART. SETIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Albano Franco (PSDB/SE)
- Data:
- 20/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO XXI DO ART. SETIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ALTERA O CAPITULO VI DO TITULO IV DA CLT.
- Autor:
- Senador Albano Franco (PSDB/SE)
- Data:
- 06/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ESTIMULO PARA REEQUIPAMENTO DE INSTITUIÇÕES DEDICADAS AO ENSINO TECNICO E TECNOLOGICO, BEM COMO AO APRIMORAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
- Autor:
- Senador Albano Franco (PSDB/SE)
- Data:
- 06/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE ADOÇÃO DE OBRAS SOCIAIS - PROADOTE - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Albano Franco (PSDB/SE)
- Data:
- 03/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ESTIMULO O REEQUIPAMENTO DE INSTITUIÇÕES DEDICADAS AO ENSINO TECNICO E TECNOLOGICO, BEM COMO AO APRIMORAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
- Autor:
- Senador Albano Franco (PSDB/SE)
- Data:
- 03/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS EM CRUZEIROS PARA O FIM ESPECIFICO DE APLICAÇÃO EM INVESTIMENTOS PRODUTIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Albano Franco (PRN/SE)
- Data:
- 20/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITES PERMANENTES PARA A MOBILIZAÇÃO NACIONAL NOS CASOS DE ELEVAÇÃO DOS INDICES DE ANALFABETISMO.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 04/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ESTIMULO PARA REEQUIPAMENTO DE INSTITUIÇÕES DEDICADAS AO ENSINO TECNICO E TECNOLOGICO, BEM COMO AO APRIMORAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 28/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA INCENTIVO PARA AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM EMPREGADOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 08/09/1986
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