Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar José Serra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Serra
- Parlamentar
- José Serra
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a transparência da destinação dos recursos de royalties provenientes da exploração de petróleo e gás natural.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 29/09/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a retomada progressiva dos pagamentos das dívidas dos Estados e Distrito Federal junto à União nos anos de 2021 e 2022, em razão da pandemia da COVID-19.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 14/10/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para determinar a gravação e a publicação das reuniões do Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 16/11/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para estabelecer o Comitê de Política Cambial e determinar a gravação e a publicação de suas reuniões.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 09/12/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer hipóteses em que a Proposta de Emenda à Constituição deva ser acompanhada de avaliação de impacto legislativo.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 12/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerimento de Licença Médica do Senador José Serra.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença saúde nos meses de junho e julho de 2020
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 08/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 23/2020.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 22/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura ao SEDOL nº SF/20691.26832-26, de autoria do Senador Jaques Wagner.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 18/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura ao SEDOL nº SF/20883.41017-97, de autoria do Senador José Maranhão.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 18/06/2020
Fazer nova pesquisa ›