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Proposições do(a) parlamentar José Jorge
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- Proposições do(a) parlamentar José Jorge
- Parlamentar
- José Jorge
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 5º e 8º e revoga o artigo 9º da Lei nº 10336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 25/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 4º do artigo 87 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), acerca do nível de formação dos professores da educação básica.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 26/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o inciso VII do art. 38 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1996, alterado pela Lei nº 9134, de 14 de novembro de 1996, para retirar do Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967) a exigência como elemento de instrução do requerimento de concessão de lavra, "prova de disponibilidade e fundos ou da existência de compromissos de financiamento necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina".
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 03/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 31 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos, para vedar aos mesmos estabelecer contribuição obrigatória para os filiados ocupantes de cargos de qualquer natureza na Administração Pública.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 12/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º e o inciso I do § 4º do Artigo 80 da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providêncas. (Para regulamentar a educação à distância).
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 12/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Sala Senador Apolônio Salles" a sala de reuniões da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 23/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações a respeito do programa de construção de plataformas flutuantes de petróleo e gás. (Volume V)
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 31/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica a respeito da campanha publicitária do Programa Fome Zero.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 08/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e combinado com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica informações sobre as campanhas publicitárias criadas para a divulgação das Reformas da Previdência e Tributária.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, a respeito da recuperação da Ponte Presidente Dutra que interliga as cidades de Petrolina/PE e Juazeiro/BA.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 28/05/2003
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