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Proposições do(a) parlamentar José Jorge
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- Proposições do(a) parlamentar José Jorge
- Parlamentar
- José Jorge
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia, informações a respeito de construção de plataformas flutuantes de petróleo e gás.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 25/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 397 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Ministro de Estado da Defesa, Dr. José Viegas Filho, para expor e debater, no plenário do Senado Federal, o acidente ocorrido no dia 22 de agosto de 2003 na Base de Alcântara, no Maranhão, que levou à morte 21 técnicos brasileiros envolvidos no desenvolvimento do projeto do Veículo de Lançamento de Satélites - VLS, e o andamento das apurações.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 02/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 397 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Dr. Roberto Amaral, para expor e debater, no plenário do Senado Federal, o acidente ocorrido no dia 22 de agosto de 2003 na Base de Alcântara, no Maranhão, que levou à morte 21 técnicos brasileiros envolvidos no desenvolvimento do projeto do Veículo de Lançamento de Satélites - VLS, e o andamento das apurações.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 02/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações à Ministra de Estado de Minas e Energia, a respeito do Consórcio Enerpeixe, ao qual, segundo notícias veiculadas pela imprensa, Furnas Centrais Elétricas S/A, passou a integrar ao adquirir expressiva posição societária na Hidrelétrica Peixe Angical.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 05/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do art. 50 da Constituição Federal, seja encaminhada ao Ministro de Estado da Fazenda, informações quanto à compra de ações da empresa Vale do Rio Doce realizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a pretexto de evitar a desnacionalização da Companhia.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal e tendo em vista o que consta da Carta GAPRE 590/2003, resposta ao Requerimento de Informações nº 740/03, seja encaminhado à Ministra de Estado de Minas e Energia, informação a respeito da construção de plataformas flutuantes de petróleo e gás.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 24/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a aplicação de dispositivos do Decreto nº 5.220, de 30 de setembro de 2004, que dispõe sobre a estrutura regimental do Ministério das Comunicações e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 25/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 66 da Constituição Federal, para determinar que os vetos presidenciais serão apreciados em reuniões separadas das duas Casas do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 05/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 01/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui inciso XI no caput do artigo 53 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, para permitir que, em seus processos de seleção, as universidades instituam critérios de inclusão social que contemplem estudantes oriundos dos segmentos sociais especificados.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 18/03/2004
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