Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar José Jorge
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Jorge
- Parlamentar
- José Jorge
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Segunda Conferência Muncial de Presidentes de Parlamentos, que se realizará em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 7 a 9 de setembro de 2005. Comunica que estará ausente do País no período de 05 a 11 de setembro de 2005.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 16/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do art. 50 da Constituição Federal, seja encaminhada ao Ministro de Estado da Fazenda, informações quanto à compra de ações da empresa Vale do Rio Doce realizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a pretexto de evitar a desnacionalização da Companhia.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações a respeito do programa de construção de plataformas flutuantes de petróleo e gás. (Volume V)
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 31/03/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a convocação do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, Delegado MAURO MARCELO DE LIMA E SILVA, para prestar esclarecimento sobre nota produzida pela Abin, na qual a CPMI dos Correios é chamada de "picadeiro" e os integrantes da Comissão de "bestas-feras".
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 11/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 56 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional."
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 18/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do parágrafo segundo, do artigo 11, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. (Dispõe sobre a cobrança de taxas das empresas de segurança privada).
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 16/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o art. 36, inciso III, da Constituição Federal, para dispor sobre o processo e julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 13/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao caput e revoga o § 1º, ambos do art. 5º, da Lei nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999, para dispor sobre a concessão de liminar na argüição de descumprimento de preceito fundamental.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 13/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, para instituir a obrigatoriedade de as prestadoras de serviços de interesse coletivo oferecerem a seus assinantes a portabilidade do código de acesso.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 15/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita à Corregedoria providências quanto à informação de que pessoa desconhecida, fazendo-se passar pelo nome de José Jorge, procurou o diretor da filial da Empresa Simioni Metalurgia Ltda - SIMISA em Pernambuco, com o propósito de conseguir levantar recursos para campanhas políticas.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 08/03/2006
Fazer nova pesquisa ›