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Proposições do(a) parlamentar José Jorge
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- Proposições do(a) parlamentar José Jorge
- Parlamentar
- José Jorge
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do artista plástico Aldemir Martins, ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2006, e a apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 06/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações relativas a pagamento antecipado de parcelas dos empréstimos feitos pelo Fundo Monetário Internacional ao Governo Brasileiro.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 06/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e combinado com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica informações sobre as campanhas publicitárias criadas para a divulgação das Reformas da Previdência e Tributária.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações à Ministra de Estado de Minas e Energia, a respeito do Consórcio Enerpeixe, ao qual, segundo notícias veiculadas pela imprensa, Furnas Centrais Elétricas S/A, passou a integrar ao adquirir expressiva posição societária na Hidrelétrica Peixe Angical.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 05/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o comparecimento à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência - Abin, Delegado MAURO MARCELO DE LIMA E SILVA, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre os resultados das apurações procedidas pela Abin em relação a atos de corrupção eventualmente ocorridos no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 16/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 418, de 2003 e 49, de 2005-Complementares, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 15/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui inciso XI no caput do artigo 53 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, para permitir que, em seus processos de seleção, as universidades instituam critérios de inclusão social que contemplem estudantes oriundos dos segmentos sociais especificados.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 18/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Define responsabilidades e fixa prazos relativos ao Plano Nacional de Educação aprovado pela Lei nº 10.172, de 2001.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 30/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para evitar que seja suspensa a transmissão radiofônica das sessões plenárias em andamento no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, em decorrência da veiculação obrigatória do programa "A Voz do Brasil".
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 24/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a aplicação de dispositivos do Decreto nº 5.220, de 30 de setembro de 2004, que dispõe sobre a estrutura regimental do Ministério das Comunicações e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 25/11/2004
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