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Proposições do(a) parlamentar José Jorge
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- Proposições do(a) parlamentar José Jorge
- Parlamentar
- José Jorge
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº 85, de 2003, com a de nº 53, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, informações a respeito da publicação e distribuição da Cartilha intitulada "Politicamente Correto - Direitos Humanos".
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 09/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 28 de abril de 2005, na cidade do Recife, do Dr. Fernando Alfredo de Mello Freyre, ex-Presidente da Fundação Gilberto Freyre e da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ).
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde a respeito da falta de medicamentos para o tratamento dos pacientes portadores da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - AIDS.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 25/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre a aplicação pelo atual governo, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 10/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia, informações a respeito de notícias publicadas na imprensa sobre a prorrogação do contrato com a El Paso Energia do Brasil com vistas ao suprimento da Manaus Energia S.A., controlada pela Eletronorte.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 30/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre os critérios e normas legais utilizadas pela Empresa Cobra Tecnologia, subsidiária do Banco do Brasil para a contratação das empresas de prestação de serviços ou fornecimento de equipamentos e programas.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 27/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e à Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base pelo falecimento do Senhor JOSÉ AUGUSTO MARQUES, Presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 29/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República informações sobre audiências realizadas, desde o início do ano de 2003 até a presente data, com pessoas físicas ou jurídicas, não pertencentes à administração pública de qualquer das esferas federativas.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 29/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República informações sobre audiências realizadas, desde o início do ano de 2003 até a presente data, com pessoas físicas ou jurídicas, não pertencentes à administração pública de qualquer das esferas federativas.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 29/06/2004
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