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Proposições do(a) parlamentar José Jorge
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- Proposições do(a) parlamentar José Jorge
- Parlamentar
- José Jorge
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 1991, para estabelecer que a expectativa de sobrevida para fins de cálculo dos benefícios previdenciários será calculada de forma regionalizada.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 25/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 9.986, de 18 de julho de 2000, que "dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências".
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 13/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao artigo 13 da Lei nº 9249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir às instituições de ensino superior a dedução de despesa com concessão de bolsa de estudo para atleta praticante de modalidade olímpica.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 13/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Prevenção da Catapora ou Varicela.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 06/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 5º e 8º e revoga o artigo 9º da Lei nº 10336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 25/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 4º do artigo 87 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), acerca do nível de formação dos professores da educação básica.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 26/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o inciso VII do art. 38 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1996, alterado pela Lei nº 9134, de 14 de novembro de 1996, para retirar do Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967) a exigência como elemento de instrução do requerimento de concessão de lavra, "prova de disponibilidade e fundos ou da existência de compromissos de financiamento necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina".
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 03/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 31 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos, para vedar aos mesmos estabelecer contribuição obrigatória para os filiados ocupantes de cargos de qualquer natureza na Administração Pública.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 12/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º e o inciso I do § 4º do Artigo 80 da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providêncas. (Para regulamentar a educação à distância).
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 12/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996, que "Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências".
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 13/10/1999
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