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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
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- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Parlamentar
- Heloísa Helena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre execução das metas de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, nos anos de 2003 e 2004.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 28/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a participação de soldados brasileiros em atividades militares no Iraque.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 28/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde, informações sobre denúncias de intoxicação de agentes de saúde da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, por inseticidas usadas no combate à dengue e à malária.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 28/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Art. 50, § 2º da Constituição Federal, e no Art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Previdência Social, Romero Jucá, informações sobre o uso de verbas e recursos da Previdência para gerar superávit primário, em 2004.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 14/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre o processo de negociação entre a PREVI e o Banco do Brasil S/A e a Caixa de Previdência dos Funcionários daquele Banco, realizado em 24 de dezembro de 1997.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 20/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 70 e 71, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, inspeção e fiscalização, em caráter de urgência, do acordo firmado entre o Banco do Brasil S/A e a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI), celebrado em 24 de dezembro de 1997.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 20/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro da Justiça informações sobre a Operação Guabiru (possíveis fraudes no processo de licitação de merenda escolar), realizada no Estado de Alagoas.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 08/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e do art. 397, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro da Saúde, Humberto Costa, a fim de prestar esclarecimentos sobre o funcionamento, propostas formuladas e ações realizadas da comissão interministerial referente ao Projeto de Lei de Conversão nº 20/2003.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 16/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de José Aprício Vilela, ocorrido dia 07 de agosto de 2005, em São Paulo.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 08/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 50 § 2º da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Sáude informações sobre os trabalhos da comissão destinada a analisar a dimensão de saúde pública, tributária e de comunicação social das bebidas alcoólicas.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 09/08/2005
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