Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Parlamentar
- Heloísa Helena
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 30 de maio de 2006, do jornalista e professor Daniel Koslowski Herz, bem como apresentação de condolências aos familiares.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 31/05/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, aprovação de voto de louvor ao jornal Correio Braziliense e aos jornalistas Ana Beatriz Magno e José Varella, pelo excelente trabalho investigativo sobre a vida de crianças "que perderam os pais assassinados no Distrito Federal".
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 06/06/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela morte do humorista e jornalista CLAUDIO BESSERMAN VIANNA, o Bussunda, do programa "Casseta e Planeta", ocorrido em Munique, Alemanha, em 17 de junho de 2006.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 19/06/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de louvor ao Jornal "Gazeta de Alagoas" e ao jornalista Marcos Rodrigues pelo excelente trabalho investigativo sobre "a escalada da violência" na periferia da cidade de Maceió, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 20/06/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à alagoana Marta Vieira da Silva, coroada como a melhor jogadora de futebol do mundo, em 2006, pela FIFA (Federação Internacional de Futebol).
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 19/12/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, cópia de diversas reportagens que atribuem ao Senador ROMERO JUCÁ o cometimento de atos ilícitos no exercício do mandato de Senador da República pelo Estado de Roraima.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 21/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, que promova a apuração preliminar e sumária dos fatos relatados na matéria publicada no Jornal do Brasil, de 21 de outubro de 2005, caderno "País", página A3, a respeito do Senador GERALDO MESQUITA JÚNIOR. (Volume - II)
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 25/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o artigo 203 da Constituição Federal que dispõe sobre "a assistência social prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social" e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 20/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas rurais a exploração de trabalho escravo ou infantil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.
- Autor:
- Senador Ribamar Fiquene (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 07/10/2005
Fazer nova pesquisa ›