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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
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- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Parlamentar
- Heloísa Helena
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 25/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de isenções tributárias, tarifárias e atendimento prioritário às pessoas portadores de doenças auto-imunes reumatológicas e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 06/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Art. 50, § 2º da Constituição Federal, e no Art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre a celebração de convênios com o Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (ICONE) para prestação de serviços ao Ministério.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e na forma do art. 215, inciso I, alínea "a", e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Fazenda informações sobre a situação do endividamento externo brasileiro.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 08/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos Anais do Senado Federal, voto de aplauso à Igreja Adventista do Sétimo Dia, pela campanha Projeto + Vida, para doação de sangue.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 30/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no inciso I do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com as tradições da Casa, apresentação de condolências à família pelo falecimento de ADRIANO DE SOUZA BATISTA, fundador do PSOL na Paraíba.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 30/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fulcro no inciso I do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de George Savalla Gomes, o palhaço Carequinha.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 06/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à iniciativa das Lojas Maçônicas pela organização da Campanha Nacional "Doação de Medula Óssea", lançada oficialmente no dia 25 de março de 2006.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 06/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA PANKARARU, primeira indígena brasileira a defender o título de PhD em Lingüística.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 17/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 339, de 2003 e 32, de 2006 - Complementares, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 25/04/2006
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