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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
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- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Parlamentar
- Heloísa Helena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, aprovação de voto de louvor ao jornal Correio Braziliense e aos jornalistas Ana Beatriz Magno e José Varella, pelo excelente trabalho investigativo sobre a vida de crianças "que perderam os pais assassinados no Distrito Federal".
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 06/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 30 de maio de 2006, do jornalista e professor Daniel Koslowski Herz, bem como apresentação de condolências aos familiares.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 31/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro da Justiça informações sobre a Operação Guabiru (possíveis fraudes no processo de licitação de merenda escolar), realizada no Estado de Alagoas.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 08/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a participação de soldados brasileiros em atividades militares no Iraque.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 28/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no inciso I, do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências às famílias LISBOA, VIANA e MARTINS pelo falecimento do Monsenhor Aluísio Viana Martins, ocorrido ontem, dia 16 de março de 2004, no município alagoano de Mata Grande.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Art. 50, § 2º da Constituição Federal, e no Art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre a celebração de convênios com o Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (ICONE) para prestação de serviços ao Ministério.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Cultura informações sobre o programa de modernização do Ministério da Cultura.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 02/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria nos contratos de refinanciamento da dívida, firmados entre o Estado de Alagoas e a União.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 20/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a criação de uma comissão de cinco senadores, com o objetivo de realizar diligências nos municípios visitados pela Comissão Parlamentar de Inquérito criada através do requerimento nº 001, de 1996-CN com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja do dia 30 de agoto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 22/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Ciência e Tecnologia informações sobre contratos e convênios entre o Instituto Nacional de Ciência Tecnologia - INPE e a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Especial - FUNCATE. (Vol. VIII fls. 1805 a 1931)
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 21/11/2000
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