Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
Parlamentar
Heloísa Helena
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e na forma do art. 215, inciso I, alínea "a", e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Fazenda informações sobre a situação do endividamento externo brasileiro.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
08/02/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e do art. 397, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro da Saúde, Humberto Costa, a fim de prestar esclarecimentos sobre o funcionamento, propostas formuladas e ações realizadas da comissão interministerial referente ao Projeto de Lei de Conversão nº 20/2003.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
16/06/2005
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro da Agricultura e Abastecimento informações sobre o parecer jurídico do Departamento Jurídico referente ao cumprimento de exigências para a liberação do plantio comercial de OGMS (transgênicos).
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
08/08/2001
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro Extraordinário de Política Fundiária informações sobre a avaliação do Programa Cédula da Terra, realizada por uma equipe de professores da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
31/08/1999
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre a terceira rodada de Licitações de Blocos e sobre as próximas licitações planejadas pela Agência Nacional de Petróleo - ANP.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
27/03/2001
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre as atividades do Conselho Nacional de Políticas Energéticas - CNPE, as propostas de uso dos recursos energéticos e especialmente a exploração de petróleo pela Petrobras.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
27/03/2001
Matéria:
Ementa:
Requer a convocação do Ministro da Justiça José Gregori, para esclarecer sobre a implementação do Plano Nacional de Segurança Pública do Governo Federal.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
20/02/2001
Matéria:
Ementa:
Requer a convocação do Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a fim de que, perante o Plenário, preste informações sobre as providências tomadas pelo Ministério sobre os graves conflitos agrários no Brasil.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
29/11/2000
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social pedido de informações sobre ação da Polícia Federal, realizada no último dia 01 de agosto de 2003, para desmobilizar manifestação de funcionários do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, em Brasília.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
05/08/2003
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro da Educação informações sobre as concessões de autorizações para funcionamento de Instituições de Ensino Superior.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
06/04/2000

Fazer nova pesquisa ›