Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena

Matéria:: RQS 1403/2005
Ementa:: Requer, com fulcro no inciso I, do art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Monsenhor Murilo de Sá Barreto, pároco de Juazeiro do Norte, ocorrido dia 04 de dezembro de 2005, no Estado do Ceará.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:: 05/12/2005

Matéria:: RQS 314/2004
Ementa:: Requer, com fulcro no inciso I, do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências às famílias LISBOA, VIANA e MARTINS pelo falecimento do Monsenhor Aluísio Viana Martins, ocorrido ontem, dia 16 de março de 2004, no município alagoano de Mata Grande.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
Data:: 17/03/2004

Matéria:: RQS 169/2000
Ementa:: Solicita ao Ministro da Educação informações sobre as concessões de autorizações para funcionamento de Instituições de Ensino Superior.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 06/04/2000

Matéria:: RQS 96/2000
Ementa:: Solicita informações ao Ministro da Indústria e Comércio sobre produção de veículos movidos à combustíveis renováveis no país.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 02/03/2000

Matéria:: RQS 662/2001
Ementa:: Requer seja encaminhada ao Tribunal de Contas da União - TCU solicitação de auditoria no Metrô do Distrito Federal para efeito da verificação dos quantitativos das medições de serviços realizados naquela obra e a determinação do custo real da parte do empreendimento já implantada.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 08/11/2001

Matéria:: RQS 516/2001
Ementa:: Requerem seja levada ao conhecimento do Governo Brasileiro a posição do Senado Federal, no sentido de que a política externa brasileira, em face dos trágicos acontecimentos do dia 11de setembro de 2001, busque desencorajar as Nações Amigas quanto a precipitados atos de retaliação contra populações inocentes, a ensejar graves desdobramentos para a paz mundial e o destino da humanidade.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
Data:: 18/09/2001

Matéria:: RQS 422/2001
Ementa:: Requer ao Ministro da Agricultura e Abastecimento informações sobre o parecer jurídico do Departamento Jurídico referente ao cumprimento de exigências para a liberação do plantio comercial de OGMS (transgênicos).
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 08/08/2001

Matéria:: RQS 124/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre a terceira rodada de Licitações de Blocos e sobre as próximas licitações planejadas pela Agência Nacional de Petróleo - ANP.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 27/03/2001

Matéria:: RQS 123/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre as atividades do Conselho Nacional de Políticas Energéticas - CNPE, as propostas de uso dos recursos energéticos e especialmente a exploração de petróleo pela Petrobras.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 27/03/2001

Matéria:: RQS 44/2001
Ementa:: Requer a convocação do Ministro da Justiça José Gregori, para esclarecer sobre a implementação do Plano Nacional de Segurança Pública do Governo Federal.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 20/02/2001

Atividade Legislativa