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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
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- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Parlamentar
- Heloísa Helena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e na forma do art. 215, inciso I, alínea "a", e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Fazenda informações sobre a situação do endividamento externo brasileiro.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 08/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e do art. 397, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro da Saúde, Humberto Costa, a fim de prestar esclarecimentos sobre o funcionamento, propostas formuladas e ações realizadas da comissão interministerial referente ao Projeto de Lei de Conversão nº 20/2003.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 16/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Agricultura e Abastecimento informações sobre o parecer jurídico do Departamento Jurídico referente ao cumprimento de exigências para a liberação do plantio comercial de OGMS (transgênicos).
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 08/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro Extraordinário de Política Fundiária informações sobre a avaliação do Programa Cédula da Terra, realizada por uma equipe de professores da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 31/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre a terceira rodada de Licitações de Blocos e sobre as próximas licitações planejadas pela Agência Nacional de Petróleo - ANP.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 27/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre as atividades do Conselho Nacional de Políticas Energéticas - CNPE, as propostas de uso dos recursos energéticos e especialmente a exploração de petróleo pela Petrobras.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 27/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro da Justiça José Gregori, para esclarecer sobre a implementação do Plano Nacional de Segurança Pública do Governo Federal.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 20/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a fim de que, perante o Plenário, preste informações sobre as providências tomadas pelo Ministério sobre os graves conflitos agrários no Brasil.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 29/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social pedido de informações sobre ação da Polícia Federal, realizada no último dia 01 de agosto de 2003, para desmobilizar manifestação de funcionários do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, em Brasília.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 05/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Educação informações sobre as concessões de autorizações para funcionamento de Instituições de Ensino Superior.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 06/04/2000
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